POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O sítio eletrônico da AMAPP – Agência Mineira de Articulação de Políticas Públicas adota práticas voltadas a garantir aos usuários acesso às informações institucionais com privacidade, segurança e credibilidade. Este documento apresenta as diretrizes que orientam a utilização do site e o tratamento das informações nele disponibilizadas.

1. Utilização do Sítio

O sítio da AMAPP possui caráter gratuito. Alguns serviços ou funcionalidades poderão exigir cadastro prévio do usuário. Ao realizar cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A AMAPP poderá suspender ou restringir o acesso caso identifique, de forma justificada, informações falsas ou uso inadequado do site. Dados de acesso, como login e senha, são de uso pessoal e intransferível, cabendo ao usuário zelar por sua confidencialidade.

O acesso ao site implica concordância expressa com as condições aqui estabelecidas. A AMAPP poderá, a seu critério, restringir o acesso de usuários que descumprirem estas diretrizes.

Informações de navegação, como endereço IP, cookies e páginas acessadas, poderão ser registradas para fins estatísticos, de segurança e melhoria dos serviços. A AMAPP não se responsabiliza por eventuais falhas de acesso, transmissão ou indisponibilidade temporária do site.

2. Sigilo e Proteção de Dados

As informações fornecidas pelos usuários são tratadas com confidencialidade e armazenadas em ambiente seguro. O acesso a dados pessoais é restrito a pessoas autorizadas e exclusivamente para finalidades institucionais.

A AMAPP não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando houver consentimento do usuário ou determinação legal. O envio de comunicações institucionais ocorrerá apenas quando autorizado pelo usuário.

O tratamento de dados observa a legislação vigente de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

3. Direitos Autorais

O conteúdo disponibilizado no site da AMAPP pode ser reproduzido total ou parcialmente, desde que sem fins lucrativos, com a devida citação da fonte e preservação da integridade das informações.

É vedada a utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da AMAPP. A marca e os logotipos da AMAPP são de uso exclusivo da entidade, sendo proibida sua reprodução ou modificação sem consentimento.

4. Utilização de Links para o Site da AMAPP

É permitida a inserção de links para o site da AMAPP em outros sítios eletrônicos, desde que não haja deturpação de conteúdo ou associação indevida. A AMAPP não se responsabiliza por alterações ou redirecionamentos realizados por terceiros.

5. Links para Sites de Terceiros

O site da AMAPP pode conter links para páginas externas. A entidade não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses sites.

6. Conteúdo do Site

A AMAPP envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou conteúdos de sites externos.

A qualquer tempo, a AMAPP poderá alterar, atualizar ou remover conteúdos e serviços do site, sem necessidade de aviso prévio.

7. Utilização de Cookies

O uso de cookies poderá ocorrer para melhorar a navegação, garantir funcionalidades do site e coletar dados estatísticos. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

8. Segurança da Informação

A AMAPP adota medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações sob sua responsabilidade, prevenindo acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida de dados.

9. Serviços com Conexão Segura

Quando aplicável, o site poderá utilizar protocolos de segurança e certificados digitais para garantir conexões seguras, protegendo as informações transmitidas pelos usuários.